Políticas e Termos

O GRUPO IDEA

1.   OBJETIVO

O GRUPO IDEA valoriza seus usuários e está comprometida com a proteção da sua privacidade. Para o cumprimento desse compromisso, desenvolveu essa Política de Privacidade que descreve as práticas no que se refere à recolha, uso, conservação e divulgação das de dados compilados.

O GRUPO IDEA, além de cumprir com a legislação pertinente, estabelece rígidos controles visando garantir o cumprimento dos princípios de privacidade e segurança da informação por todos que mantém relações conosco.

Nesta Política de Privacidade o GRUPO IDEA explica como utilizamos os seus dados em razão da sua interação conosco.

Caso o Usuário seja pessoa jurídica, algumas condições previstas nesta Política poderão não ser aplicáveis, nos termos da Legislação Aplicável, ou se aplicará às pessoas físicas responsáveis pela utilização direta das dos produtos do GRUPO IDEA.

O responsável da base de dados/arquivos é a IDEA MAKER, com endereço da Avenida Paulista, 1636, Cj 1708 – Bela Vista – São Paulo, CEP 01.310-200.

Por gentileza, leia as seguintes definições que te auxiliarão a melhor entender essa Política de Privacidade e exercer seus direitos como titular de dados pessoais.

 

2.   ABRANGÊNCIA

Todas as Plataformas do GRUPO IDEA.

 

3.   DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018.

 

4.   DEFINIÇÕES

POLÍTICA DE PRIVACIDADE: É este documento que explica como os seus DADOS são tratados pelo GRUPO IDEA em razão da sua interação conosco.

DADOS PESSOAIS: Qualquer informação que seja capaz de direta ou indiretamente identificar um indivíduo, tais como nome, RG, CPF, data de nascimento, filiação, endereço, número de telefone, e-mail, número da conta corrente e agência bancária, localização, informações financeiras, identificadores eletrônicos etc.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: Informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético, biométrico, quando vinculadas a um indivíduo.

DADOS: É a denominação conjunta de DADOS PESSOAIS e DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS utilizada nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

TITULAR: É o indivíduo a quem os DADOS pertencem e são objeto de TRATAMENTO.

BASE LEGAL: É a autorização prevista e permitida em lei que o GRUPO IDEA tem para realizar o TRATAMENTO dos DADOS do TITULAR.

CONSENTIMENTO: É uma modalidade de BASE LEGAL, ou seja, a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o TITULAR autoriza o TRATAMENTO de seus DADOS para uma finalidade determinada.

TRATAMENTO: São todas as ações realizadas com os DADOS do TITULAR, incluindo, por exemplo, a coleta, o registro, o armazenamento, o compartilhamento, a transmissão, a transferência, dentre outros.

 

5.   RESPONSABILIDADES

GRUPO IDEA: Cumprir com todos os requisitos descritos nesta política.

TITULAR DOS DADOS:  Garantir e responder, em qualquer caso, sobre a veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados fornecidos, comprometendo-se a mantê-las devidamente atualizados.

 

6.   DESCRIÇÃO

 

6.1.  Por Que o GRUPO IDEA Realiza Tratamento de Dados?

O GRUPO IDEA realizará o TRATAMENTO de DADOS dos usuários, colaboradores, fornecedores e prestadores de serviços somente quando os DADOS forem necessários para o desempenho de nossas atividades.

Para tanto, o GRUPO IDEA utiliza DADOS que são: 

●    Fornecidos diretamente pelo TITULAR em razão de contrato com o GRUPO IDEA ou por contato através do nosso website, telefone ou outro meio.

●    Fornecidos por terceiros a pedido do TITULAR, como, por exemplo, entidades afiliadas, parceiros comerciais, terceiros independentes.

●    Coletados através de bancos de dados públicos de autoridades ou tornados públicos pelo TITULAR.

●    Coletados automaticamente através de cookies e tecnologia semelhante no nosso website.

 

6.2.  Quais São as Bases Legais que o GRUPO IDEA Utiliza Para Realizar o Tratamento de Dados? 

AO GRUPO IDEA realiza o TRATAMENTO de DADOS de acordo com a BASE LEGAL aplicável, que pode ser:

●    Através do CONSENTIMENTO do TITULAR.

●    Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória a que O GRUPO IDEA esteja obrigado a atender.

●    Para a execução de contratos nos quais o TITULAR seja parte.

●    Para exercício regular de direitos do GRUPO IDEA em processos judicial, administrativo ou arbitral.

●    Para garantia de prevenção à fraude e à segurança do TITULAR em processos de identificação do TITULAR.

●    Para atender o legítimo interesse do GRUPO IDEA (exceto dados pessoais sensíveis), desde que não viole os direitos do TITULAR.

 

6.3. Com Quem o GRUPO IDEA Pode Compartilhar os Dados?

 O GRUPO IDEA poderá compartilhar DADOS do TITULAR com:

●    Autoridades públicas, quando o GRUPO IDEA necessita cumprir uma obrigação legal ou regulatória, mediante previsão legal ou ainda mediante requerimento de autoridade pública competente.

●    Prestadores de serviços, fornecedores e empresas parceiras, quando o GRUPO IDEA realiza ações para executar e aprimorar os serviços disponibilizados e prestados ao TITULAR.

 

6.4. O GRUPO IDEA Transfere os Dados para Outros Países?

 O GRUPO IDEA tem sede e operações exclusivas no Brasil, mas para o desempenho das atividades pode haver a transferência de DADOS para outros países devido ao armazenamento de DADOS. Nessas situações, o GRUPO IDEA cumpre e exige contratualmente que terceiros contratados realizem o TRATAMENTO de DADOS de acordo com as leis aplicáveis.

 

Atualmente, o GRUPO IDEA faz uso de data center em nuvem das empresas Google e AWS, ambos situados nos Estados Unidos, país com um nível de privacidade compatível com a LGPD.

 

6.5.  Por Quanto Tempo o GRUPO IDEA Armazena os Dados e Quando Excluí?

 O GRUPO IDEA mantém DADOS pelo tempo permitido e/ou exigido em leis, sempre amparada em uma BASE LEGAL.

A exclusão dos DADOS pode ser feita a pedido do TITULAR, a menos que sua retenção seja requerida por BASE LEGAL.

 

6.6.  Quais São os Direitos do Titular de Dados?

O TITULAR pode, a qualquer tempo, mediante requisição requerer:

 

●    A confirmação da existência de TRATAMENTO dos DADOS;

●    O acesso aos DADOS;

●    A correção de DADOS incompletos, inexatos ou desatualizados;

●    A anonimização, bloqueio ou eliminação de DADOS PESSOAIS desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação;

●    A portabilidade dos DADOS a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

●    A eliminação dos DADOS tratados através do CONSENTIMENTO;

●    A informação das entidades públicas e privadas com as quais o GRUPO IDEA realizou uso compartilhado dos DADOS;

●    A informação sobre a possibilidade de não fornecer CONSENTIMENTO e sobre as consequências da negativa;

●    A revogação do CONSENTIMENTO a qualquer tempo mediante solicitação expressa, de maneira simples e gratuita.

 

6.7.  Como o GRUPO IDEA Protege os Dados?

O GRUPO IDEA aplica medidas técnicas necessária para proteção dos DADOS, incluindo, dentre outros, a utilização de sistemas antivírus, firewall, controles e logs de acessos, comunicação via VPN criptografada, backup, plano de disaster recovery e política de Segurança da Informação interna para a proteção dos DADOS. Outrossim, o GRUPO IDEA compromete-se a agir prontamente quando de um incidente de segurança da informação.  Entretanto, fatores externos existentes na internet e em sistemas de comunicação que não estão sob o controle do GRUPO IDEA podem comprometer a segurança dos DADOS.

 

6.8.   Essa Política De Privacidade Pode Mudar?

O GRUPO IDEA pode alterar esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE a qualquer tempo, podendo o TITULAR acessar a versão atualizada a qualquer momento no website.

 

6.9.  Para Onde Encaminhar Dúvidas e Solicitações Quanto aos Dados?

O TITULAR poderá contatar o GRUPO IDEA através de e-mail para: dadospessoais@ideamaker.com.br

Encarregado de Dados: Rafael Willian de Melo

Qualquer solicitação realizada pelo titular de dados será respondida em até 15 dias.

 
 

7.   ANEXOS

 
 

Plataforma Apcap

 

Termo de Adesão

A Plataforma APCAP é um sistema desenvolvido pela IDEA MAKER, principal empresa responsável pelo aplicativo, e é caracterizada por um sistema que possibilita a realização de transações por meio de pagamento eletrônico (cartões, boletos ou Pix)

Para informações sobre a Adesão, Termos e Condições Gerais de Uso pode consultar clicando aqui.

 

Política de Estorno

A plataforma permite a Gestão de Sorteios Promocionais, de vários formatos, apurando e disponibilizando informações de forma rápida e segura.

Desde o seu lançamento, a Plataforma Apcap atua em conformidade com toda a parte de segurança de dados dos clientes, conforme exige a lei LGPD (instaurada em 2021), e atualmente a Ideia Maker (empresa idealizadora da plataforma) adquiriu a certificação PCI (certificado fornecido pelas bandeiras de cartão), como mais uma forma concreta de assegurar aos seus clientes que quaisquer transações que ocorrem por meio da Plataforma Apcap são 100% seguras de vazamento ou invasão. 

Para saber mais sobre a Política de Estorno clique aqui.

 

Política de Privacidade

Através da plataforma é oferecido aplicativos personalizados de acordo com as necessidades e regras de cada negócio, respeitando as individualidades e características próprias de seus clientes, e o diferencial é a comodidade em tudo ser realizado dentro de casa, seja como forma de pagamento, sorteios, manutenção e o marketing de interação com o cliente.

O objetivo é atender de maneira dinâmica, os produtos que forem integrados a ela, incentivando o consumo e interação constante, que gera a fidelização dos clientes no uso contínuo da plataforma.

Confira a Política de Privacidade completa clicando aqui.

Atualmente são mais de 20 aplicativos integrados à Plataforma Apcap, e que atendem a todo território nacional, e você pode conferir cada um deles clicando aqui.

AVISO DE PRIVACIDADE DA L4 WEB LTDA

Olá! Seja bem-vindo(a) ao portal eletrônico da L4 WEB LTDA!

Inicialmente, agradecemos muito a sua visita! Saiba que, quando você ingressa em nosso portal, nos confia seus dados e informações pessoais. Por isso, nos comprometemos a manter essa confiança.

Nosso Aviso de Privacidade explicará a você, de forma clara e acessível, quais serão seus dados pessoais coletados, com quem serão compartilhados e em que locais serão armazenados.

O DPOnet, inscrito no CNPJ sob o nº 36.487.128/0001-79, foi nomeado como nosso Encarregado(a) de Dados. Assim, está apto a exercer todas as funções e atribuições do cargo, previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Caso você deseje exercer qualquer um de seus direitos, expressos na LGPD, basta clicar no Selo 'Canal de Comunicação LGPD', em nosso site, e preencher o 'Formulário de Atendimento ao Titular de Dados'.

Ao acessar e navegar por nosso portal, você aceita nosso Aviso, estando ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos suas informações pessoais.

Para facilitar a sua compreensão, saiba que nosso Aviso de Privacidade está organizado da seguinte forma:

1-Informações Coletadas

2-Por quê e Como Usamos seus Dados

3-Compartilhamento das Informações

4-Direitos dos Titulares

5-Segurança das Informações

6-Atualizações do nosso Aviso de Privacidade

7-Legislação Aplicável

8-Contato do Encarregado

 

  1. INFORMAÇÕES COLETADAS:

Neste item, serão apresentadas as principais atividades que envolvem a coleta de suas informações pessoais, de acordo com as principais finalidades, titulares afetados, hipóteses legais e categorias de dados pessoais coletados para que você interaja conosco: 

 

  1. Informações fornecidas por você:

  • Dados de cadastro: ao se cadastrar em nosso site, você nos fornece informações essenciais para a criação da sua conta.

  • Informações de autenticação: para garantir um ambiente de navegação seguro, podemos solicitar informações adicionais de identificação e autenticação.

  1. Informações geradas automaticamente:

  • Registros de acesso: a organização coleta, de forma automática, os registros de acesso à aplicação, que podem incluir o endereço de IP utilizado para acessar nosso site, com data e hora. Esses dados são de coleta obrigatória, conforme determinado pela Lei nº 12.965/2014, também conhecida como Marco Civil da Internet, mas serão fornecidos para terceiros apenas com a sua autorização expressa, ou em razão de decisão judicial.

  • Comunicação com a organização: quando você se comunica com a organização, coletamos informações sobre a sua comunicação, incluindo metadados como: endereço de IP, data, hora e conteúdo das comunicações, como qualquer informação que você escolha fornecer.

  • Gerenciamento do sítio eletrônico: para isso, nós utilizamos cookies, isto é, arquivos de texto gerados e armazenados no seu navegador ou aparelho, por sites, aplicativos e anúncios online, conforme exposto no item 3. 

  1. POR QUE E COMO USAMOS SEUS DADOS?

Nós prezamos muito pela sua privacidade e é justamente por isso que todos os dados e informações sobre você são tratadas com a mais alta confidencialidade, sendo usados somente para os fins aqui descritos, e por você conhecidos e autorizados:

Poderemos, eventualmente, utilizar dados para finalidades diversas das previstas neste Aviso de Privacidade, mas todas elas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia. 

 

  • Permitir uso do portal — Titulares e seus representantes legais — Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX) — Categorias: cadastrais e de identificação.

  • Cumprir obrigações legais (atendimento a requisições de direitos) — Titulares e seus representantes legais — Base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — Categorias: cadastrais e de identificação; informações sobre interação do titular com agentes de tratamento.

  • Enviar mensagens, alertas, notificações e atualizações sobre suporte/serviços, produtos, promoções, notícias, eventos etc. — Titulares e seus representantes legais — Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX) — Categorias: cadastrais e de identificação.

  • Detecção e prevenção de fraudes, spam e incidentes de segurança — Titulares e seus representantes legais — Base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — Categorias: cadastrais e de identificação.

  • Verificar ou autenticar informações fornecidas (incluindo comparação com outras fontes) — Titulares e seus representantes legais — Base legal: execução de contratos (art. 7º, V) — Categorias: cadastrais e de identificação.

  • Fins autorizados por você no momento da coleta — Titulares e seus representantes legais — Base legal: consentimento (art. 7º, I) — Categorias: cadastrais e de identificação.

  1. Armazenamento dos dados pessoais: 

Nós armazenamos seus dados pessoais de forma segura, conforme padrões de segurança aplicáveis à hipótese, e de maneira que favoreça os meios para o exercício de seus direitos previstos na LGPD.

 

  1. Exclusão dos dados pessoais: 

Todos os dados pessoais coletados serão excluídos de nossos servidores mediante sua requisição, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes deixarem de ser necessários ou relevantes para o oferecimento de nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da organização, nos termos dos artigos 15 e 16, da LGPD.

 

  1. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES:

Todas as informações que armazenamos sobre você podem ser consideradas ativos no caso de negociações em que a organização fizer parte. Nesse sentido, nos reservamos no direito de, por exemplo, incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio deste Aviso de Privacidade, você está ciente desta possibilidade. 

A organização deverá fornecer seus dados e informações, caso seja requisitado por meio de decisão judicial.

Podemos compartilhar seus dados pessoais com organizações públicas ou privadas, respeitando as disposições da LGPD, em especial o princípio da necessidade, e sempre de forma compatível com a(s) finalidade(s) para a(s) qual(is) foram coletados. 

Ao compartilharmos seus dados pessoais com operadores de dados, exigiremos que seus dados sejam tratados de acordo com nossas instruções, o que inclui o armazenamento seguro, sua retenção tão somente pelo período instruído e o não compartilhamento subsequente com outras organizações sem nossa prévia e expressa autorização.

 

  1. DIREITOS DOS TITULARES:

A LGPD estabelece que o titular tem o direito de obter do controlador, em relação às suas informações pessoais por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

  • A confirmação da existência de tratamento;

  • Acesso aos dados;

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a Lei;

  • Portabilidade dos dados;

  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento;

  • Informações das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

  • Informações sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e as consequências da negativa;

  • Revogação do consentimento.

Caso o titular de dados queira exercer qualquer um de seus direitos expressos na Lei, bem como tirar dúvidas referentes a esta documentação, basta clicar no Selo "Canal de Comunicação LGPD" em nosso site e preencher o "Formulário de Atendimento ao Titular de Dados".

Por meio do Selo, qualquer interessado é direcionado ao Portal Privacidade&Você e pode verificar a autenticidade da adequação da empresa à LGPD, inclusive, podendo verificar: a última revisão de seus mecanismos de controle com a exibição da data e hora em que foi feita a revisão; as políticas de privacidade da empresa; o meio de contato dos titulares de dados; e o meio de contato da ANPD.

 

  1. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES:

Todos os seus dados são confidenciais e somente pessoas autorizadas terão acesso a eles. Nós empenhamos todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Nossos servidores estão localizados em diferentes locais, para garantir estabilidade e segurança, podendo somente ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados.

Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas neste Aviso de Privacidade, ou em caso de períodos pré-determinados por Lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da organização.

É importante esclarecer que não temos como garantir que todos os seus dados em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso aplicativo.

Por isso, recomendamos que você mantenha sua senha de acesso em local seguro, sendo desaconselhado o compartilhamento desta com terceiros. você se compromete a notificar a organização, imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.

 

  1. ATUALIZAÇÕES DO NOSSO AVISO DE PRIVACIDADE:

Nos reservamos no direito de atualizar nosso Aviso de Privacidade quantas vezes forem necessárias, a fim de fornecer a você informações mais seguras e melhorar cada vez mais a sua experiência.

  1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:

Este documento é regido e deve ser interpretado conforme as leis e atos normativos que compõem o ordenamento jurídico brasileiro. Fica eleito o Foro da Comarca de Barueri, SP, como o competente para dirimir eventuais questões oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro.

  1. CONTATO DO ENCARREGADO:

O DPOnet, inscrito no CNPJ sob o nº 36.487.128/0001-79, foi nomeado como Encarregado de Dados da L4 WEB LTDA e, assim, está apto a exercer todas as funções e atribuições do cargo previstas na LGPD. 

Responsável: DPOnet

TERMO DE USO DA L4 WEB LTDA

Olá! Seja bem-vindo(a) ao nosso portal eletrônico!

 

Por meio deste Termo de Uso, informaremos a você uma versão geral da nossa plataforma e como deverá ser utilizada. 

O DPOnet, inscrito no CNPJ sob o nº 36.487.128/0001-79, foi nomeado como nosso Encarregado de Dados. Assim, ele está apto a exercer todas as funções e atribuições do cargo, previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 

Para facilitar a sua compreensão, saiba que nosso Termo de Uso está organizado da seguinte forma: 1) Aceitação do Termo de Uso; 2) Definições do Termo de Uso; 3) Arcabouço Legal; 4) Descrição do Serviço; 5) Direitos do Usuário do Serviço; 6) Responsabilidades do Usuário; 7) Responsabilidade da L4 WEB LTDA; 8) Alterações no Termo de Uso; 9) Informações para Contato; 10) Foro.

 

  1. ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO:

O presente Termo de Uso refere-se às regras de utilização dos serviços oferecidos em nosso portal eletrônico. 

O uso deste serviço está condicionado à ciência do Aviso de Privacidade e da Política de Cookies. 

O usuário deverá ler tais documentos, certificar-se de havê-los entendido, estar consciente de todas as condições estabelecidas no Termo de Uso e comprometer-se a cumpri-las.

Ao utilizar o serviço, o usuário manifesta ciência com relação ao conteúdo deste Termo de Uso e estará legalmente vinculado a todas as condições aqui previstas.

 

  1. DEFINIÇÕES DO TERMO DE USO:

Para os fins deste instrumento, consideram-se:

 

a) Arcabouço legal: refere-se ao conjunto de leis, regulamentações, normas e diretrizes que regem e regulam uma determinada área ou atividade dentro de um país ou jurisdição. Esse conjunto fornece a base legal necessária para a operação de diversas atividades e instituições, garantindo que sejam realizadas de acordo com a lei e promovendo a ordem, justiça e segurança jurídica.

b) Usuário externo: pessoa natural que, mediante cadastro prévio, está autorizada à prática de atos processuais em nome próprio ou na qualidade de representante legal de pessoa jurídica ou de pessoa natural.

c) Terceiro: pessoa ou entidade que não participa diretamente em um contrato, em um ato jurídico ou em um negócio, ou que, para além das partes envolvidas, pode ter interesse num processo jurídico. 

d) Internet: sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes;

e) Códigos maliciosos: qualquer programa de computador, ou parte de um programa, construído com a intenção de provocar danos, obter informações não autorizadas ou interromper o funcionamento de sistemas e/ou redes de computadores.

 

  1. ARCABOUÇO LEGAL:

O arcabouço legal aplicável ao nosso portal eletrônico compreende os seguintes atos normativos: 

 

a) Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011: Lei de Acesso à Informação (LAI), que regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal;

b) Lei nº 12.737, de 30 de novembro de 2012: dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos;

c) Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014: Marco Civil da Internet, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil;

d) Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017: dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN);

e) Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que dispõe sobre a proteção de dados pessoais;

f) Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012: regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), que dispõe sobre o acesso a informações previsto na Constituição;

g) Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012: regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo, e dispõe sobre o Núcleo de Segurança e Credenciamento. 

 

  1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:

O vidacaplimeira.com.br é um portal que permite a navegação institucional, a consulta de informações e a compra online do produto “Vida Cap Limeira”, Título de Capitalização de pagamento único, modalidade Filantropia Premiável, emitido por KOVR Capitalização S.A. – KOVRCAP. A aquisição e a participação nos sorteios vinculados ao produto são regidas pelo Regulamento do Produto e pelas Condições Gerais do Título, disponibilizados no próprio site, os quais prevalecem sobre estes Termos em caso de conflito.

 

4.1. Serviços disponibilizados aos usuários externos: 

  • a) Navegação e informações institucionais
    Acesso a páginas institucionais, perguntas frequentes, canais de contato e conteúdos informativos diretamente relacionados ao produto “Vida Cap Limeira” e às promoções/sorteios a ele vinculados.

  • b) Consulta de resultados e divulgação de ganhadores
    Visualização de resultados, listas/numerações e ganhadores, quando aplicável, conforme o Regulamento do Produto.

  • c) Consulta de títulos/compras pelo CPF (sem criação/gerenciamento de conta)
    Disponibilizamos consulta pública por CPF para que o usuário verifique os títulos adquiridos, as edições nas quais já concorreu e suas participações em sorteios anteriores.

  • d) Compra online do Título (e-commerce)
    Disponibilizamos a aquisição do produto ofertado no site. O pagamento é processado por parceiros (gateways/antifraude) e a confirmação da compra fica condicionada à aprovação do pagamento e ao atendimento das regras previstas no Regulamento do Produto e nas Condições Gerais.

  • e) Regulamento específico e prevalência
    O produto possui Regulamento próprio, publicado em link destacado. Em caso de conflito entre estes Termos e o Regulamento do Produto (e/ou as Condições Gerais do Título), prevalecerão as disposições do regulamento/condições gerais.

  • f) Suporte e atendimento
    Canais oficiais para dúvidas, solicitações e reclamações, nos dias e horários divulgados no site.

  • g) Elegibilidade e restrições
    A compra e a participação seguem as condições de elegibilidade e etárias do Regulamento do Produto e das Condições Gerais (por exemplo, vedação à venda a menores de 16 anos, conforme legislação aplicável), bem como restrições geográficas e demais requisitos ali previstos.

  • h) Disponibilidade e atualizações
    O portal pode passar por manutenções programadas ou indisponibilidades temporárias. Funcionalidades podem ser alteradas, incluídas ou descontinuadas para melhoria do serviço.



  1. DIREITOS DO USUÁRIO DO SERVIÇO: 

A LGPD estabelece que o titular tem o direito de obter do controlador, em relação às suas informações pessoais por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: 

 

  • A confirmação da existência de tratamento; 

  • Acesso aos dados;

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a Lei;

  • Portabilidade dos dados;

  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento;

  • Informações das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

  • Informações sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e as consequências da negativa;

  • Revogação do consentimento. 

 

Caso o titular de dados queira exercer qualquer um de seus direitos expressos na Lei, bem como tirar dúvidas referentes a esta documentação, basta clicar no Selo “Canal de Comunicação LGPD” em nosso site e preencher o “Formulário de Atendimento ao Titular de Dados”

Por meio do Selo, qualquer interessado é direcionado ao Portal Privacidade&Você e pode verificar a autenticidade da adequação da empresa à LGPD, inclusive, podendo verificar: a última revisão de seus mecanismos de controle com a exibição da data e hora em que foi feita a revisão; as políticas de privacidade da empresa; o meio de contato dos titulares de dados; e o meio de contato da ANPD.

 

  1. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO: 

O usuário se responsabiliza pela precisão e pela veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência deles poderá implicar a impossibilidade de acesso aos serviços disponibilizados em nosso portal eletrônico. 

Durante a utilização do serviço, o usuário se compromete a fornecer somente seus dados pessoais, limitado ao mínimo necessário ao atendimento de tais finalidades.

O login e a senha deverão ser utilizados pelo usuário cadastrado. Este deverá manter o sigilo da senha, que é pessoal e intransferível.

O usuário do serviço é responsável pela atualização dos seus dados pessoais e pelas consequências em caso de omissão ou erros nos dados fornecidos.

O usuário é responsável pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros usuários; de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados a qualquer outro usuário, ou ainda a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto neste Termo de Uso, ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso ao serviço.

A L4 WEB LTDA não será responsabilizada pelos seguintes fatos:

 

  • Equipamento infectado ou invadido por atacantes;

  • Equipamento avariado no momento do consumo de serviços;

  • Proteção do computador;

  • Proteção das informações baseadas nos computadores dos usuários;

  • Abuso de uso dos computadores dos usuários;

  • Monitoração clandestina do computador dos usuários;

  • Vulnerabilidades ou instabilidades existentes nos sistemas dos usuários;

  • Perímetro inseguro.

 

Em nenhuma hipótese, a L4 WEB LTDA será responsável pela contaminação de equipamentos do usuário ou de terceiros decorrentes de códigos maliciosos (vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros que venham a ser criados), em virtude da navegação na Internet pelo usuário.

 

  1. RESPONSABILIDADE DA L4 WEB LTDA: 

Nos comprometemos a cumprir as normas de proteção de dados pessoais e promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por ela produzidas ou custodiadas, ressalvadas as exceções legais.

Podemos compartilhar informações com o Poder Público, entre outras situações, em razão de obrigação legal, mandado judicial ou para contribuir com uma investigação criminal.

Podemos, ainda, tomar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeitas de fraude ou ameaças potenciais contra pessoas, bens ou sistemas que sustentam o serviço ou de outra forma necessárias para cumprir com obrigações legais.

Caso ocorra o compartilhamento, notificaremos os titulares dos dados, salvo quando o processo estiver em segredo de justiça.

 

  1. ALTERAÇÕES NO TERMO DE USO: 

A presente versão deste Termo de Uso foi atualizada pela última vez em 26/09/2025. 

Podemos modificar, a qualquer momento, o presente Termo de Uso, especialmente para adaptá-lo às evoluções do portal eletrônico, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, supressão ou modificação daquelas já existentes.

As alterações e/ou atualizações do presente Termo de Uso passarão a vigorar a partir da data de sua publicação e deverá ser integralmente observada pelos usuários.

 

  1. INFORMAÇÕES DE CONTATO:

Em caso de dúvidas relacionadas ao nosso portal eletrônico, entre em contato via Selo “Canal de Comunicação LGPD”, para falar diretamente com nosso Encarregado de Dados

  1. FORO: 

Este Termo será regido pela legislação brasileira. Qualquer reclamação ou controvérsia com base neste Termo será dirimida exclusivamente pela circunscrição judiciária de São Paulo - SP. 

Sem prejuízo de qualquer outra via administrativa ou judicial disponível, todos os titulares de dados pessoais têm direito a apresentar reclamação à ANPD.

POLÍTICA DE COOKIES DA L4 WEB LTDA

Olá! Seja bem-vindo(a) ao portal da L4 WEB LTDA!

Agradecemos muito sua visita! Quando você ingressa em nosso portal, nos confia seus dados e informações pessoais, e isso é muito importante! Por isso, nos comprometemos a manter essa confiança com todos os nossos usuários visitantes. 

Nessa política, vamos apresentar a você, de forma clara e objetiva, o que são cookies, quais tipos de cookies utilizamos em nossas aplicações, para quais finalidades e como configurá-los em nosso portal. 

Esse documento é um complemento ao nosso Aviso de Privacidade, disponível neste link: (link do Aviso de Privacidade) e aos nossos Termos de Uso.

Para facilitar a sua compreensão, saiba que nossa Política de Cookies está organizada da seguinte forma:

1) O que são cookies - 2) Quais cookies utilizamos - 3) Gerenciamento dos cookies - 4) Atualização da nossa Política.

 

  1. O QUE SÃO COOKIES?

Cookies são informações que o nosso website coleta e armazena, enquanto você navega por nosso portal. Eles são utilizados para lembrar suas preferências, registrar o que você inseriu em sua cesta de compras e contar o número de pessoas que acessam nosso site, dentre outras funções. 

Usando os cookies, nós conseguimos melhorar sua experiência de uso da nossa plataforma. Mas, não se preocupe! Você tem direito a consentir com o uso de alguns cookies. Vamos ver?

 

  1. QUAIS COOKIES UTILIZAMOS E PARA QUAIS FINALIDADES? 

Na lista abaixo, listamos todos os cookies que utilizamos em nosso portal: 

DPOEasy - DPOEasyVisitorId - Necessários - security_storage

DPOEasy - DPOEasyUserConsent - Necessários - security_storage

Adform - csrftoken - Publicidade - ad_storage

YouTube - VISITOR_INFO1_LIVE - Publicidade - ad_storage

YouTube - VISITOR_PRIVACY_METADATA - Publicidade - ad_storage

Google - NID - Publicidade - ad_storage

Bing/Microsoft - MUID - Publicidade - ad_storage

Bing/Microsoft - MR - Publicidade - ad_storage

Bing/Microsoft - ANONCHK - Publicidade - ad_storage

YouTube - YSC - Funcionalidade - functionality_storage

Bing/Microsoft - SRM_B - Funcionalidade - functionality_storage

Site - __Secure-ROLLOUT_TOKEN - Funcionalidade - functionality_storage

Microsoft - CLID - Analíticos ou de desempenho - analytics_storage

Google Analytics - _ga - Analíticos ou de desempenho - analytics_storage

Microsoft - _clck - Analíticos ou de desempenho - analytics_storage

Microsoft - _clsk - Analíticos ou de desempenho - analytics_storage

Microsoft - SM - Analíticos ou de desempenho - analytics_storage

Google Analytics - _ga_68G2MP17X4 - Analíticos ou de desempenho - analytics_storage

Ficou na dúvida sobre a propriedade ou sobre o tempo de armazenamento? Explicamos para você: 

 

  1. Os cookies, quanto aos seus proprietários, podem ser: 

  • Cookies próprios ou primários: aqueles definidos diretamente pelo site ou aplicação que o titular está visitando.

  • Cookies de terceiros: aqueles definidos por um domínio diferente daquele que o titular está visitando.

 

  1. Os cookies, quanto ao seu tempo de vida, podem ser: 

  • Cookies de sessão ou temporários: aqueles que expiram assim que você fecha o seu navegador, encerrando a sessão;

  • Cookies persistentes: aqueles que permanecem no seu dispositivo durante um período determinado, ou até que você os exclua.

 

  1. GERENCIAMENTO DOS COOKIES:

Com exceção dos cookies necessários, indispensáveis para o funcionamento do site, a instalação dos demais tipos de cookies está sujeita ao seu consentimento! Dessa forma, você pode rever suas permissões, podendo aceitá-las, alterá-las ou cancelá-las a qualquer momento. 

Nosso site não faz a coleta automática dos cookies. Contudo, você não é obrigado a autorizar a utilização de todos eles. No entanto, saiba que nosso site pode não funcionar corretamente se todos os cookies forem desativados. Por esse motivo, caso queira ter uma experiência completa da nossa plataforma online, sugerimos que autorize a coleta de todos os cookies. 

 

3.1. Caso eu queira desativar a coleta dos cookies, como devo fazer? 

Caso queira desativar a coleta dos cookies ou selecionar quais tipos de cookies nossa plataforma poderá coletar, basta clicar no botão “customizar”, localizado no canto inferior esquerdo do nosso banner de cookies e selecionar as opções que deseja desativar. 

Da mesma forma, caso queira reativá-las ou alterá-las novamente, basta clicar no botão “detalhes” e selecionar as opções desejadas, quantas vezes você desejar. 

 

  1. ATUALIZAÇÕES DA NOSSA POLÍTICA: 

Reservamo-nos o direito de atualizar a nossa Política de Cookies quantas vezes forem necessárias, a fim de fornecer a você informações mais seguras e melhorar cada vez mais a sua experiência. 

Vida Cap Limeira
Kovr
Logo
Instituição

VOCÊ PODE AJUDAR O CENTRO INFANTIL DE INVESTIGAÇÕES HEMATOLOGICAS DR. DOMINGOS A. BOLDRINI, COMPRANDO O VIDA CAP E CEDENDO O DIREITO DE RESGATE.

(19) 3453-2944 contato@vidacaplimeira.com.br Praça Toledo de Barros, 265, Centro, Limeira - SP
Sorteios decorrentes de Títulos de Capitalização de Pagamento Único, da Modalidade Filantropia Premiável, emitidos pela KOVR Capitalização. Você pode ajudar o Centro infantil de investigações hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini comprando o Vida Cap e cedendo o direito de resgate. A aprovação deste Título pela SUSEP não implica, por parte da Autarquia, em incentivo ou recomendação a sua aquisição, representando exclusivamente, sua adequação às normas em vigor. Antes de contratar, consulte previamente as Condições Gerais.
Garanta a sua chance
São 5 chances em 1 única compra!
Passo 1/2
Total:
1

Digite as suas informações

Celular
CPF (Precisamos para emitir os cupons)
  • CPF inválido!
CEP (Digite o seu CPF)
  • Erro na validação!
    Atualize a página para tentar novamente.